Pacientes
Adultos em tratamento com cannabis medicinal para câncer, epilepsia, dor crônica, ansiedade, autismo e outras condições. Foco em acesso seguro: receita, importação, autorização ou cultivo legalizado.
01
Início
Direito canábico,
com a seriedade
que o tema exige.
Habeas corpus para cultivo, importação, autorização da Anvisa e defesa criminal. Acompanhamento técnico do início ao fim, para pacientes, famílias, associações e empresas do setor.
Letícia Soares
Advogada · Direito Canábico
02
Quem atendemos
Para quem
é este escritório.
é este escritório.
Cada caso é único. O atendimento também é.
Pessoas que chegam aqui geralmente precisam de duas coisas ao mesmo tempo: segurança jurídica e alguém que entenda do tema.
Famílias
Pais e responsáveis de crianças e adolescentes em uso terapêutico, além de filhos cuidando de pacientes idosos. Atenção redobrada à proteção do paciente vulnerável.
Associações
Associações de pacientes que cultivam, processam ou distribuem cannabis medicinal. Assessoria jurídica continuada, defesa em ações cíveis e criminais, e estratégia regulatória.
Profissionais
Médicos prescritores, farmacêuticos e empresas do setor canábico que precisam de orientação técnica em temas regulatórios, contratuais e de compliance com a Anvisa.
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Atuação
Habeas corpus, importação e Anvisa, do início ao fim.
Quatro frentes de atuação técnica e contínua. Cada uma com fluxos, prazos e exigências próprias, mas todas começam com uma conversa para entender o caso.
01
Habeas corpus para cultivo
Habeas corpus preventivo para pacientes que precisam cultivar a própria planta, com base em prescrição médica e indicação terapêutica. Petição, juntada documental e acompanhamento até o fim do processo.
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Cannabis medicinal
Autorização da Anvisa para importação de produtos, recurso contra negativas de plano de saúde, ações pelo SUS e acesso a medicamentos de alto custo via judicialização do direito à saúde.
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Associações canábicas
Constituição, regularização e assessoria jurídica para associações de pacientes: cultivo coletivo, distribuição interna, contratos, governança, estratégia regulatória e defesa em eventuais ações cíveis ou penais.
04
Defesa criminal
Defesa de pacientes, cultivadores e associados que respondem por tráfico em razão do uso terapêutico da cannabis. Atuação desde o flagrante e inquérito policial até a sentença, com estratégia técnica e prova pericial.
04
Como funciona
Três etapas,
sem pressa.
sem pressa.
Atendimento humanizado, técnica do início ao fim.
Não há fórmula pronta. O que existe é um fluxo de trabalho que respeita o tempo de cada cliente, paciente ou organização, e a complexidade jurídica do caso. Tudo começa com uma conversa.
01
Conversa inicial
Encontro de cerca de 30 minutos por videoconferência para entender o caso, a urgência e o contexto, seja clínico, associativo ou empresarial. Aqui você conhece a Letícia e tira as primeiras dúvidas.
02
Análise técnica
Análise documental detalhada de receituários, laudos, histórico clínico, estatutos, contratos ou autos do processo, conforme o caso, com proposta de estratégia jurídica. Você recebe um plano com prazos realistas, custos transparentes e próximos passos.
03
Acompanhamento
Petições, juntadas, audiências, pareceres regulatórios e diálogo com peritos, médicos e diretorias de associações. Atualizações sempre que houver movimento, com canal direto para dúvidas durante todo o processo.
05
Conteúdo
Para entender,
com calma.
com calma.
Artigos em destaque.
Textos sobre direito canábico, decisões relevantes e dúvidas frequentes, escritos para que qualquer pessoa entenda, sem perder a precisão técnica.
Os primeiros artigos estão sendo escritos. Em breve, esta seção trará leitura técnica e clara sobre direito canábico, cannabis medicinal e defesa criminal.
07
Vamos conversar
Cada caso começa com uma conversa.
Se você está pensando em iniciar um tratamento, recebeu uma negativa de plano de saúde, foi abordado por causa do cultivo, conduz uma associação ou tem dúvidas sobre seu caso, agende uma conversa inicial.